Aspectos relevantes da relação de consumo

suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

O valor da multa é de R$ 3 milhões.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers

Por Daniel Cerveira.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

seu artigo 51 e respectivos incisos, de cláusulas abusivas, tal como os instrumentos empregados para coibir tal prática

Anulando cláusulas contratuais consideradas abusivas, TJ condena seguradora a indenizar empresa de transportes

A seguradora deverá indenizar securitariamente em mais de R$ 100 mil reais uma presa de transporte em razão de roubo de cargas

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário